Procon-RJ fiscalizará postos de combustíveis e depósitos de gás para verificar redução de preços determinada pelo Governo Federal
Nesta segunda-feira (22/05), o Procon-RJ dará início a uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e depósitos de GLP (gás de cozinha) em diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação do governo federal em relação à redução dos preços dos combustíveis para o consumidor final. Essa ação foi solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) para avaliar a efetividade da medida no estado.
A redução dos preços foi anunciada pelo Governo Federal e pela Petrobras na última terça-feira (16/05) e entrou em vigor nesta quarta-feira (17/05). A intenção é diminuir os valores para o consumidor final. Com a redução dos elementos que compõem o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, espera-se uma redução de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no diesel e R$ 8,97 por botijão de 13kg de GLP. Após essa redução, espera-se que o preço médio seja de R$ 5,20 para a gasolina comum, R$ 5,18 para o diesel e um valor inferior a R$ 100 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em pesquisa realizada de 07/05 a 13/05, a média estadual da gasolina comum e do diesel S500 era de aproximadamente R$ 5,62, e do GLP, R$ 97,06.
Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (18/05) com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para alinhar medidas e estabelecer parâmetros de monitoramento dos preços dos combustíveis.
A operação de fiscalização terá início na segunda-feira, permitindo que os fornecedores ajustem seus estoques e preços conforme o prazo necessário. Por meio das notas fiscais, o Procon-RJ verificará o valor de venda dos produtos antes da medida e fará a comparação com os preços após a redução anunciada.
O presidente da autarquia, Cássio Coelho, destaca que o objetivo da operação é garantir a redução real dos preços dos combustíveis para o consumidor final, evitando aumentos injustificados nos lucros dos postos e depósitos de GLP.
Caso o consumidor queira fazer denúncias ou reclamações, os canais oficiais do Procon-RJ, disponíveis no site www.procon.rj.gov.br, estão abertos para receber essas demandas. A ação do Procon-RJ visa assegurar um preço justo na bomba para os consumidores do estado do Rio de Janeiro.
