[Mulher usando celular | Foto: Ilustrativa / LensGO]
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O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28/08) alterações no Regulamento do Pix para ampliar a eficiência do Mecanismo Especial de Devolução (MED), sistema que garante a devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção.
Atualmente, a devolução é realizada apenas a partir da conta originalmente utilizada pelo fraudador. Segundo o BC, esse modelo dificultava a recuperação dos recursos, já que os “fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.”
Com as mudanças, o MED passará a identificar o caminho percorrido pelos valores e compartilhar essas informações entre os participantes das transações. Isso permitirá que a devolução seja concluída em até 11 dias após a contestação feita pelo cliente. A medida também pretende aumentar a identificação de contas usadas para fraudes e evitar sua reutilização.
A nova funcionalidade será opcional a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.
Outra mudança anunciada é a implantação do autoatendimento do MED a partir de 1º de outubro. Todos os bancos e instituições participantes do Pix deverão oferecer, em seus aplicativos, a opção de contestação de forma digital e sem necessidade de contato com atendentes. A iniciativa tem como objetivo dar mais rapidez ao processo e aumentar as chances de que ainda haja saldo disponível para devolução às vítimas.
De acordo com o BC, “é um dos pilares fundamentais do Pix e seu aprimoramento é um processo contínuo.”
*Com informações de BC
