PGR denuncia mais 150 pessoas por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília
[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado]
A Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou, nesta sexta-feira (27/01), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram suas sedes invadidas e depredadas.
De acordo com a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Eles são acusados de:
- Associação criminosa (artigo 288, caput); e
- Incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único).
- Ambas as acusações são previstas no Código Penal.
Todos os denunciados estão detidos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal desde a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Segundo a PGR, esta é a quinta leva de denúnciar apresentadas pelo órgão contra os participantes dos atos. No total 254 pessoas já foram denunciadas.
O MPF pede a condenação dos acusados e quer que eles sejam obrigados a pagar uma indeniação pelo menos pelos danos morais coletivos gerados.
As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combae aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Santos, e narram a sequência de acontecimento até o momento da formação do acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. De acordo com ele, o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” daqueles que defendiam a tomada do poder.
A peça de acusão reproduz as imagens e mensagens que os investigadores apontam como elementos de prova de existência de situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que estavam acampadas em frente à unidade do Exército, segundo a denúncia, o local funcionava como uma éspecie de vila, com refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelho e até assistência religiosa.
