PGR denuncia 34 pessoas ao STF por tentativa de golpe de Estado e atos contra a democracia
[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito. As acusações foram divididas em cinco peças acusatórias, com base em evidências como manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens.
Os denunciados são apontados por crimes como:
✔ Organização criminosa armada (Lei nº 12.850/2013);
✔ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
✔ Golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal);
✔ Dano qualificado ao patrimônio da União (art. 163 do Código Penal);
✔ Deterioração de patrimônio tombado (Lei nº 9.605/1998).
Trama e planejamento
Segundo as investigações, a ação teria sido coordenada por um grupo liderado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, com apoio de civis e militares. O plano teria começado ainda em 2021, com ataques públicos ao sistema eletrônico de votação. Em 2022, o então presidente reuniu embaixadores e representantes diplomáticos para disseminar alegações falsas de fraude eleitoral, preparando o cenário para questionar o resultado das eleições.
No segundo turno, órgãos de segurança teriam sido mobilizados para impedir eleitores de votarem no candidato adversário. Após a derrota, os envolvidos mantiveram acampamentos em frente a quartéis do Exército, pressionando o Comandante do Exército e o Alto Comando para apoiar uma ruptura institucional. Foram elaboradas minutas de atos golpistas, incluindo a possibilidade de prender ministros do STF.
As investigações também apontam que o grupo teria cogitado a morte do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministro do STF, para garantir a permanência no poder.
Ataques de 8 de janeiro
Segundo a denúncia, a violência registrada em 8 de janeiro de 2023 teria sido a última tentativa da organização criminosa. Manifestantes foram escoltados por policiais militares do DF até a Praça dos Três Poderes, onde invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. O episódio resultou em um prejuízo de mais de R$ 20 milhões.
Próximos passos
A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Caso o tribunal aceite a acusação, os denunciados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes.
Com informações da Comunicação da PGR.
