Presidente Lula e Silvio Almeida | Foto: Ricardo Stuckert / PR
[Foto: Arquivo / Ricardo Stuckert / PR]
A Polícia Federal (PF) indiciou, na sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, que tramitou sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) após denúncias de assédio se tornarem públicas em 2024. O material já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento.
O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliará as informações reunidas pela PF. O Código Penal define a importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento e prevê pena de um a cinco anos de reclusão.
Origem das denúncias
As acusações vieram a público em setembro de 2024, após reportagem baseada em relatos recebidos pelo movimento Me Too Brasil, que atua no apoio a vítimas de violência sexual. O grupo informou que mulheres procuraram seus canais para relatar condutas atribuídas ao então ministro.
A repercussão levou à demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de setembro de 2024. A PF abriu investigação formal logo após sua saída do cargo.
Depoimentos, incluindo o de Anielle Franco
Entre as mulheres ouvidas pela PF está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em depoimento prestado em outubro de 2024, ela relatou episódios que teriam ocorrido durante a transição de governo, em 2022. Em entrevista à revista Veja, confirmou ser uma das vítimas e disse que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão acolhida.
Reportagem da revista Piauí descreveu um dos episódios investigados, supostamente ocorrido em dezembro de 2022, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual. Outras mulheres também prestaram depoimento, mas seus nomes não foram divulgados.
Defesa de Silvio Almeida
Até a manhã deste sábado (15), o ex-ministro não havia se manifestado sobre o indiciamento. Em declarações recentes, ele nega todas as acusações, afirma ser alvo de perseguição política e diz sofrer ataques motivados por racismo. Em entrevista ao Portal UOL, em fevereiro deste ano, declarou ter tido pouco convívio com Anielle Franco e rejeitou qualquer comportamento inadequado.
Almeida também criticou publicamente o movimento Me Too Brasil, que o acusa de difamação. Em março, a ministra Cármen Lúcia solicitou explicações sobre essas declarações.
Próximos passos
Com o encerramento da investigação, a PGR deve decidir se oferece denúncia ao STF. Caso a denúncia seja apresentada e aceita, Silvio Almeida passará à condição de réu. A PGR também pode requisitar novas diligências ou optar pelo arquivamento.
Paralelamente, o ex-ministro respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024, sem relação com assédio, sendo que uma delas foi arquivada no fim do ano.
Com informações da Agência Brasil.
