Jair Messias Bolsonaro
[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22/08) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não solicitou asilo político à Argentina nem tem intenção de fugir do Brasil.
O posicionamento foi apresentado após o ministro Alexandre de Moraes conceder prazo de 48 horas para que os advogados se manifestassem sobre um documento encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular de Bolsonaro durante busca e apreensão no mês passado. A operação integra a investigação sobre supostas irregularidades envolvendo as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.
Segundo a PF, o documento, datado de 2024, estava salvo no aparelho do ex-presidente.
Defesa chama documento de “rascunho”
Os advogados afirmaram que o arquivo apreendido era apenas um rascunho e que nunca houve solicitação formal de asilo.
“Tem apenas um documento, que reconhece ser mero rascunho antigo enviado por terceiro, além da indeclinável constatação de que o tal pedido não se materializou!”, diz a defesa.
Pedido de revogação da prisão domiciliar
Na manifestação, os advogados aproveitaram para pedir a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, em vigor desde o início de agosto.
“ com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte”, afirmaram, citando o cumprimento das medidas cautelares que incluem a proibição de sair do país e o uso restrito das redes sociais.
Outras acusações contestadas
A defesa também respondeu a outros pontos do relatório da PF:
- Mensagem de Braga Netto – segundo os advogados, Bolsonaro apenas recebeu, mas não respondeu a um SMS enviado pelo general, descumprindo assim nenhuma medida. ““A mensagem foi apenas recebida. Sem notícia de resposta. Sem qualquer reação. Sem qualquer comunicação por parte do ex-presidente”, declarou a defesa.”
- Contato com advogado ligado a Trump – a defesa alegou que as conversas com o norte-americano Martin Luca ocorreram antes da imposição de medidas cautelares. “O advogado americano não é investigado em nenhum feito. E não há qualquer proibição de contato do peticionário com o advogado”, disse.
- Movimentações financeiras – os advogados criticaram a divulgação de transferências bancárias do ex-presidente, que somaram cerca de R$ 30,5 milhões em um ano, afirmando que os valores têm origem lícita. “O pior é que uma transferência de dinheiro para sua esposa, de valores com origem lícita, foi anunciada, com base em fontes, como um indício de lavagem de dinheiro”, afirmaram os advogados do ex-presidente.
Acusação de “Lawfare”
Os advogados ainda acusaram a PF de praticar Lawfare, tese que trata do uso do sistema judicial como forma de perseguição política.
“ relatório da Polícia Federal causa espanto. Encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República”, disse a defesa.
*Com informações de Agência Brasil
