[Foto: Ilustrativa / LensGo]
O programa Pé-de-Meia completou dois anos de operação em 2026 apresentando indicadores de retração na evasão escolar e melhoria no fluxo de aprovação dos alunos da rede pública brasileira. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (1º/4), em Fortaleza (CE), o número de alunos que deixaram o ensino médio caiu quase pela metade no período: a taxa de abandono escolar, que era de 6,4% em 2022, recuou para 3,6% em 2024, uma redução de 43%.
Além da queda na evasão, os indicadores do Censo da Educação Básica (InepData) apontam avanços em outras frentes: a taxa de reprovação escolar recuou 33% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu uma redução de 27,5% entre 2022 e 2025. Outro reflexo positivo foi o aumento de 15% nas inscrições para o Enem entre 2024 e 2025.
Alcance social e investimento
Segundo dados do MEC, atualmente, o Pé-de-Meia beneficia 5,6 milhões de estudantes, o que equivale a 54,24% de todos os alunos do ensino médio público do país. Para viabilizar a permanência desses jovens nas salas de aula, o Governo do Brasil investiu R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o propósito da política: “O que estamos tentando garantir é que, no presente, vocês não percam a oportunidade de continuar sonhando. O que estamos garantindo é que vocês não parem de estudar para fazer um bico ajudando o pai ou a mãe”, afirmou. O presidente reforçou ainda que o objetivo é garantir que os jovens possam disputar vagas em igualdade de condições, independentemente da origem social.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da iniciativa para a rede pública. “Estamos comemorando dois anos do Pé-de-Meia, que já beneficiou mais de 5,6 milhões de jovens, e só um presidente com a sensibilidade do presidente Lula foi capaz de criar um programa para dizer: ‘nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública neste país’”.
Perfil e funcionamento
72,9% dos beneficiários são negros (pretos e pardos) e 51,5% são meninas. Além disso, segundo o MEC, a política já alcançou 56.929 estudantes indígenas. O incentivo é voltado a jovens de famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Os alunos recebem R$ 200 mensais pela frequência e um bônus de R$ 1.000 a cada ano concluído com aprovação. Enquanto as parcelas mensais ajudam nos gastos diários, o valor anual é depositado em uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão do Ensino Médio, funcionando como uma reserva para o futuro. Há também uma parcela extra para quem realiza o Enem no último ano.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
O Ministério da Educação (MEC) inciou, na segunda-feira (23/03), o ciclo de pagamentos da primeira parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia. O depósito atual refere-se ao incentivo de matrícula para estudantes da rede pública de ensino médio. Criado com o intuito de funcionar como uma poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de jovens desde sua implementação em 2024.
O objetivo da política pública, segundo a pasta, é “democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social”. Para garantir a organização do fluxo, os repasses serão realizados de forma escalonada, levando em conta o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário Pé-de-Meia 2026
Parcela de Matrícula – Março
| Mês de Nascimento | Dia de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 23 de março |
| Março e abril | 24 de março |
| Maio e junho | 25 de março |
| Julho e agosto | 26 de março |
| Setembro e outubro | 27 de março |
| Novembro e dezembro | 30 de março |
Pagamentos retroativos e consulta
Além do incentivo de matrícula deste ano, o MEC confirmou a realização de pagamentos retroativos referentes à aprovação no ano letivo de 2025. Esses valores contemplam estudantes cujas informações de desempenho foram enviadas pelas secretarias de educação após o encerramento do prazo inicial.
Para os alunos que desejam verificar sua situação, o sistema de consulta com os dados unificados de 2026 está disponível desde o dia 20 de março. O acesso deve ser feito pelo portal oficial do MEC, via computador ou celular, utilizando as credenciais da conta gov.br.
Regras de elegibilidade
Para figurar entre os beneficiários do Pé-de-Meia em 2026, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
- Escolaridade: Estar matriculado no Ensino Médio público (14 a 24 anos) ou na modalidade EJA pública (19 a 24 anos).
- Renda: Pertencer a família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
- Documentação: Possuir CPF em situação regular na Receita Federal.
- Frequência: Manter frequência escolar mínima de 80% em cada mês letivo.
O ministério alerta que novos beneficiários poderão ser incluídos automaticamente conforme a atualização do CadÚnico, utilizando a data-base de 7 de agosto de 2026.
*As datas poderão sofrer alterações sem aviso prévio
*Com informações de MEC
