O órgão busca alinhar pontos da decisão judicial aos critérios já previstos na Lei Complementar nº 210/2024.
O STF já contabiliza 304 condenações relacionadas a atos antidemocráticos, enquanto 502 pessoas aceitaram os acordos oferecidos...
A operação teve como foco o cumprimento de 114 mandados de busca e apreensão contra alvos ligados...
O estudo ressaltou que, no cenário atual, o etanol continua sendo a alternativa mais vantajosa para a...
Além do Projeto Zoo, o hospital conta com o Projeto Pequenos Encantos, que realiza o “Mêsversário” dos...
O Programa Imagens em Movimento, realizado pela ONG RAIAR, buscar promover a aprendizagem crítica e criativa da...
O evento, que completa 16 anos neste mês, promete uma experiência única para moradores e visitantes da...
O evento será realizado na Praça Tia Uia, no bairro Rasa, às 19h30, com o tema “Emanuel,...
O valor da multa é de R$ 13.611.900, devido a falhas no abastecimento de água que afetaram...
Apesar de raro, as características não são inéditas no litoral catarinense
