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Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026 ​

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Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026 ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 10/12/2025

​O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do...

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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro ​

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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 10/12/2025

​A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas...

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STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas ​

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STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 10/12/2025

​O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para...

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Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta ​

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Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 10/12/2025

​GettyImages Mesmo após regulação, há apostas que operam de forma irregular A Comissão de Ciência, Tecnologia e...

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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação ​

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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 10/12/2025

​)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos...

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Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 na jornada de trabalho ​

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Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 na jornada de trabalho ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 10/12/2025

​Joédson Alves/Agência Brasil Audiência vai debater o impacto financeiro da redução da jornada de trabalho A Comissão...

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Distribuição de Royalties de novembro de 2025 para cidades do RJ

• Economia
• Rio de Janeiro

Distribuição de Royalties de novembro de 2025 para cidades do RJ

Richard 09/12/2025

Os valores consideram a soma dos royalties do petróleo de até 5% com os royalties excedentes a...

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Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores ​

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Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 09/12/2025

​O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de...

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Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos ​

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Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 09/12/2025

​O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou...

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Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias ​

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Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias ​

Fonte Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News 09/12/2025

​A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados  ​Câmara notícias – Câmara dos Deputados Fonte: Agência...

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