Operação Contragolpe: Polícia Federal investiga plano de golpe de Estado com participação de militares e STF determina prisões e medidas cautelares

[Foto: Ilustrativa]

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/11), a Operação Contragolpe, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas eleições de 2022. O grupo também teria planejado restringir o livre exercício do Poder Judiciário.

As investigações revelaram que os integrantes da organização, em sua maioria militares com formação em Forças Especiais (FE), usaram conhecimentos técnico-militares avançados para planejar, coordenar e executar ações ilícitas entre novembro e dezembro de 2022.

Entre os planos identificados estava a execução de uma operação denominada “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o homicídio dos então candidatos eleitos à Presidência e Vice-Presidência da República. O ato seria executado em 15 de dezembro de 2022. Além disso, o grupo planejava a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que estava sob monitoramento contínuo dos investigados.

O planejamento incluía o uso de técnicas militares avançadas e detalhava os recursos humanos e bélicos necessários. Também previa a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, formado pelos próprios conspiradores, para lidar com os conflitos institucionais decorrentes das ações.

Na operação, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares, como a proibição de contato entre os investigados, entrega de passaportes em até 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Os mandados foram executados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal, com acompanhamento do Exército Brasileiro.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

STF determina prisão preventiva de envolvidos em plano de golpe de Estado e ataques à democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão que determinou a prisão preventiva de cinco investigados por participação no planejamento de um golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada no âmbito da Petição 13236 e atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As investigações apontam que os envolvidos, incluindo militares com formação em Forças Especiais do Exército e um general de brigada da reserva, teriam participado de ações ilícitas planejadas entre novembro e dezembro de 2022. O grupo denominaria a operação de “Copa 2022” e teria como objetivo monitorar, prender ou até assassinar figuras-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin.

Objetivo da operação

Segundo as informações divulgadas pelo STF, plano visava impedir a posse do governo eleito democraticamente e restringir o funcionamento do Poder Judiciário. Para isso, os investigados utilizariam técnicas militares avançadas, redes de comunicação anônimas, monitoramento clandestino e recursos públicos de forma ilícita.

Investigações e medidas judiciais

As evidências começaram a ser descobertas por meio da análise de dados do aparelho celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, que trocava mensagens com o coronel do Exército Marcelo Câmara. O conteúdo revelava a organização de uma operação clandestina com base em Brasília.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que há fortes indícios de ameaças reais à democracia e à integridade das instituições brasileiras. Ele considerou as medidas “necessárias e adequadas” para a elucidação dos fatos.

Foram determinadas as prisões preventivas dos seguintes investigados:

• Hélio Ferreira Lima, militar do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira, militar do Exército;
• Rodrigo Bezerra Azevedo, militar do Exército;
• Mário Fernandes, general de brigada da reserva;
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Medidas cautelares

Além das prisões, foram impostas outras medidas cautelares:

• Busca e apreensão de armas, munições, computadores, celulares e dispositivos eletrônicos;
• Proibição de comunicação entre os investigados;
• Suspensão do exercício de funções públicas;
• Entrega imediata dos passaportes.

Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal e da Comunicação do STF.