OAB-RJ realiza desagravo público em defesa da advocacia em Araruama
[Foto: Divulgação / OAB-RJ]
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizou, na última terça-feira (10), um desagravo público em frente ao Fórum de Araruama, na Região dos Lagos. A manifestação foi em defesa da advogada Rosâna Jardim, presidente da 28ª subseção de Araruama, e da advocacia, após supostos ataques realizados pela juíza Alessandra de Souza Araújo, da 1ª Vara Cível do município. O ato contou com a presença da vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, e reuniu advogados de diversas regiões do estado.
O desagravo foi motivado por uma sentença judicial da magistrada que teria, de forma injustificada, fez críticas à advogada Rosâna Jardim, embora ela não estivesse envolvida no processo. A juíza também teria enviado ofícios incomuns à OAB-RJ, incluindo um pedido para a cessão da sala da Ordem dentro do fórum.
Segundo parecer da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, a atitude da juíza teria desrespeitado o exercício da advocacia, violando os artigos 6º e 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/94). A Ordem entende que tais ataques poderiam ser uma retaliação às diligências realizadas pela OAB-RJ, que apontaram falhas no funcionamento do fórum, como a lentidão na tramitação dos processos.
Durante o evento, Ana Tereza Basilio destacou a importância da atuação da OAB em defesa dos advogados e da cidadania: “Maltratar um advogado que está trabalhando pela Ordem ou acusá-lo de eleitoreiro é desrespeitar a cidadania. Nós continuaremos a exigir o cumprimento da lei e o que é remunerado pelo poder público”, afirmou a vice-presidente.
Rosâna Jardim, presente no ato, reforçou a relevância das prerrogativas da advocacia: “As prerrogativas dos advogados são garantias essenciais para o funcionamento da justiça. Defendemos os direitos dos nossos clientes e a própria ordem pública. Temos presenciado episódios que ameaçam o pleno exercício da advocacia, mas seguimos resilientes”, concluiu a advogada.
