Para marcar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), lançou na última terça-feira (13) a cartilha OAB-RJ +Respeito, voltada a profissionais da advocacia que atuam ou desejam atuar em causas ligadas à população LGBTQIA+.
Produzido pela Diretoria de Defesa da Diversidade, o material reúne informações sobre legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas aos direitos da comunidade LGBTQIA+. A publicação está disponível gratuitamente no portal da OAB-RJ, na aba “Publicações”, dentro da seção “Cartilhas Temáticas”. Também será acessível por meio de um aplicativo.
Durante o evento de lançamento, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou o papel da entidade na promoção do conhecimento jurídico:
“Uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”, afirmou.
Segundo o diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, a cartilha foi pensada como uma ferramenta prática para o cotidiano da advocacia:
“A Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário. Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas”, disse.
Durante a cerimônia de apresentação da cartilha, também foi lançado um botton comemorativo em alusão à data.
📄 Acesse a cartilha em: https://oabrj.org.br/cartilha-oabrj-respeito.
