O número de empregadores e trabalhadores por conta própria com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) avançou em 2024, segundo dados da Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (19/11). Do total de 29,8 milhões de pessoas nessas categorias, 10 milhões estavam formalizadas, o que corresponde a 33,6% — alta de 3,5% em relação a 2023 e de 77,4% frente a 2012. O resultado representa o segundo maior contingente e o segundo maior percentual da série histórica.
A formalização cresceu, mas de forma distinta entre os grupos. Entre os trabalhadores por conta própria, 25,7% tinham CNPJ. Entre os empregadores, o índice chegou a 80%, apesar de leve queda de 0,9 ponto percentual em relação ao ano anterior. O IBGE destaca que o país tinha 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria em 2024, número seis vezes maior que o total de empregadores, estimado em 4,3 milhões.
De acordo com a análise do instituto, a necessidade de contratação, emissão de notas fiscais e cumprimento de exigências legais faz com que empregadores apresentem maior taxa de formalização. Já entre trabalhadores autônomos, o avanço ocorre de forma gradual e relacionado ao uso crescente de meios digitais de pagamento e serviços bancários, que exigem maior regularização.
Escolaridade influencia taxa de registro
De acordo com os dados, a cobertura do CNPJ aumenta conforme o nível de instrução. Entre os trabalhadores por conta própria, apenas 11% dos que não tinham instrução ou tinham fundamental incompleto estavam registrados, enquanto o índice atingiu 48,4% entre os que concluíram o ensino superior. Entre os empregadores, a formalização variou de 51,9% para os menos escolarizados a 90,2% para aqueles com nível superior.
Diferenças por gênero
O estudo também aponta desigualdades entre homens e mulheres. Entre empregadores, 84,4% das mulheres tinham CNPJ, frente a 78,1% dos homens. No grupo de trabalhadores por conta própria, 27,8% das mulheres estavam formalizadas, contra 24,6% dos homens.
Comércio e Serviços lideram formalização
Comércio e Serviços concentraram a maior parte dos trabalhadores dessas categorias, com 21,5% e 44,5%, respectivamente. Esses setores também registraram as maiores taxas de CNPJ: 47,2% no Comércio e 38,2% nos Serviços. A indústria, responsável por 8,4% dos ocupados, apresentou cobertura de 32,4%. Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura tiveram o menor índice, de 9,2%.
A construção foi o setor com maior crescimento no número de trabalhadores formalizados: mais 70 mil registros em 2024 em comparação a 2023. Desde 2012, o segmento ampliou em 210% o contingente com CNPJ, passando de 250 mil para 775 mil profissionais.
Regiões Norte e Nordeste têm menor formalização
A distribuição regional mostra forte desigualdade. Em 2024, Norte (14,8%) e Nordeste (19,2%) tiveram as menores proporções de trabalhadores com CNPJ. No Sul, a taxa foi de 45,2%, a maior entre as regiões. Centro-Oeste registrou 40,3%, e o Sudeste, 39,8%. A única retração em relação ao ano anterior ocorreu no Norte.
Baixa adesão a cooperativas
Entre os 29,8 milhões de trabalhadores analisados, apenas 4,3% eram associados a cooperativas, o menor índice da série histórica. O Sul liderou com 8,2%, seguido pelo Norte (5,7%). Sudeste (3,1%), Nordeste (3,5%) e Centro-Oeste (3,7%) ficaram abaixo da média nacional.
Maioria trabalha em estabelecimento próprio
O levantamento também mostra que 59,4% dos trabalhadores dessas categorias atuavam em estabelecimentos do próprio empreendimento, totalizando 49,9 milhões de pessoas. O trabalho em domicílio caiu para 7,9% após atingir 8,4% em 2022. Outros 14,2% exerciam suas atividades em locais designados por empregadores ou clientes; 8,6% trabalhavam em propriedades rurais; 4,9% em veículos automotores; e 2,2% em vias ou áreas públicas.
*Com informações de IBGE
