[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AN]
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (13/03) a situação de emergência no município de Natividade, no interior do Rio de Janeiro, em razão dos impactos provocados por fortes chuvas.
A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de uma lista que inclui 30 cidades brasileiras afetadas por diferentes tipos de desastres naturais em diversos estados do país.
Além de Natividade, no estado do Rio de Janeiro também tiveram o reconhecimento federal da situação de emergência os municípios de Bom Jardim e Japeri, igualmente atingidos por chuvas intensas. Já as cidades de Aperibé, também no território fluminense, receberam o reconhecimento devido a inundações.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Natividade passa a estar apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência à população e resposta aos impactos do desastre.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além da distribuição de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório.
Chuvas em Natividade
Na semana passada, a Prefeitura de Natividade já havia declarado situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município, por meio de um Decreto Municipal.
Em nota oficial, a administração municipal informou que a decisão foi adotada diante das chuvas registradas nos últimos dias e permite a adoção de medidas emergenciais no município. “Essa medida tem como objetivo desburocratizar o acesso à auxilio para nossa cidade, de forma rápida e segura,” destacou.
Reconhecimento envolve cidades de diversos estados
O reconhecimento da situação de emergência foi concedido a municípios localizados em diferentes regiões do país que enfrentam eventos climáticos ou ambientais.
Entre as cidades afetadas por fortes chuvas estão Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá, na Bahia; Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso; Rio Negro, no Mato Grosso do Sul; Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba, em Minas Gerais; Belém e Rio Maria, no Pará; e Jucati, em Pernambuco.
Outros municípios também tiveram reconhecimento por diferentes ocorrências. Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, além de Aperibé, no Rio de Janeiro, enfrentam inundações. Já Estrela, no Rio Grande do Sul, foi afetada por vendaval.
Há ainda casos relacionados a estiagem e erosão em outras regiões do país. Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, passam por período de estiagem. No Pará, o município de Óbidos registrou erosão continental do tipo boçoroca, enquanto Dumont, em São Paulo, enfrenta erosão continental laminar.
O reconhecimento federal permite que os municípios afetados adotem medidas emergenciais e busquem apoio financeiro para enfrentar os efeitos dos desastres.
