Municípios são convidados a aderirem ou renovarem adesão ao Mais Médicos de 2023
[Foto: Ilustrativa]
O Ministério da Saúde lançou o primeiro edital do Mais Médicos de 2023, convidando municípios brasileiros a aderirem ou renovarem as 6.252 vagas disponíveis. Este é o 28º ciclo do programa e traz novidades no provimento federal, tanto para os profissionais quanto para as gestões municipais.
As principais vantagens para os municípios na adesão ao programa incluem: processo online, rápido e prático; financiamento federal; atenção primária mais especializada e resolutiva; e maior tempo de permanência dos médicos nos territórios.
O programa tem como propósito levar profissionais qualificados para lugares remotos e de alta vulnerabilidade, garantindo o atendimento à população. Além disso, agora faz parte do escopo do programa a ampliação de especialistas no primeiro nível de atenção do SUS. Os profissionais vão cursar especialização em medicina de família e comunidade durante a participação no programa, o que garantirá, inclusive, a indenização de dívidas com o Fies, além de outras ofertas de formação, inclusive de mestrado.
As atividades de educação permanente serão oferecidas por instituições de ensino e pesquisa parceiras, com a implementação de um programa próprio de bolsas de estudo e pesquisas aplicadas ao SUS, em projetos desenvolvidos no Mais Médicos. O objetivo é ampliar o escopo de práticas da Atenção Primária à Saúde e fortalecer a prestação de serviços, promovendo o acesso de primeiro contato, a integralidade, a continuidade e a coordenação do cuidado.
A adesão ao programa deve ser feita até 25 de abril e o resultado preliminar com o número de vagas por município será publicado no site do Mais Médicos no dia seguinte. Haverá, ainda, um período para a interposição de recursos.
Todos os direitos e obrigações estão detalhados na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 1.165 de 20 de março de 2023 e com observância à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, além das demais normativas do projeto.
Ministério da Saúde
Para dúvidas, ligue 136, opção 8, ou mande um e-mail para maismedicos@saude.gov.br.
