[Foto: Ilustrativa / Rosinei Coutinho/SCO/STF]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou, nesta quarta-feira (18/06), a prisão preventiva do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas em maio de 2024, quando Câmara teve a liberdade provisória autorizada.
De acordo com Moraes, o militar utilizou redes sociais e manteve contato com outros investigados, contrariando as condições estabelecidas para permanecer em liberdade. A medida foi tomada após o advogado do coronel, Eduardo Kuntz, informar à Justiça que conversou com o tenente-coronel Mauro Cid sobre o acordo de colaboração premiada firmado por Cid, em um pedido para anular a delação.
Em sua decisão, o ministro afirmou que o coronel, por meio de seus advogados, buscou obter informações sigilosas referentes ao acordo de delação premiada de Mauro César Barbosa Cid, com o objetivo de montar um acervo probatório de defesa.
“Verifica-se, a partir das informações prestadas pela própria Defesa de MARCELO COSTA CAMARA, que o réu descumpriu as medidas cautelares impostas nos autos da Pet. 12.100/DF, de “Proibição de utilização de redes sociais próprias ou por terceira pessoa” e “proibição de contato com os demais investigados, inclusive por intermédio de terceiros”, revelando seu completo desprezo por esta SUPREMA CORTE e pelo Poder Judiciário e a continuidade de práticas ilícitas”, escreveu o ministro.
Além da prisão preventiva, Moraes determinou a abertura de um inquérito para investigar Marcelo Câmara e seu advogado por possível prática “obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. O magistrado também ordenou que os dois, além de Mauro Cid, prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de até 15 dias.
