Jair Messias Bolsonaro | Foto: Arquivo / Richard Souza / AN
[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN]
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votaram nesta quinta-feira (05/03) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. O local é onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia.
O pedido da defesa para que Bolsonaro passe a cumprir a pena em prisão domiciliar havia sido negado na segunda-feira (02) pelo ministro Alexandre de Moraes. Após a decisão, o magistrado submeteu o tema ao referendo da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pela condenação do ex-presidente.
O julgamento ocorre em ambiente virtual, com votação remota, e foi iniciado às 8h desta quinta-feira. Até o momento, apenas Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda podem registrar seus votos até as 23h59.
Na decisão em que negou o pedido de prisão domiciliar, Alexandre de Moraes afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico compatível com o estado de saúde do ex-presidente. O ministro também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica ocorrida no ano passado como um dos fatores para a negativa do pedido.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu Moraes.
Bolsonaro cumpre pena em uma cela localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço foi originalmente projetado para abrigar policiais militares infratores e passou por adaptações para receber o ex-presidente. A unidade é conhecida como Papudinha por estar localizada nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio de Brasília.
Em 11 de setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 por liderar uma organização criminosa com objetivo de realizar um golpe de Estado. O ex-presidente também foi responsabilizado pelos atos antidemocráticos de Ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, causando prejuízos superiores a R$ 30 milhões.
