Jair Messias Bolsonaro
[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (06/08) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem necessidade de autorização prévia. A medida inclui filhos, netos, netas e cunhadas, desde que sejam respeitadas as determinações legais e judiciais já estabelecidas.
“Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observânciadas determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, escreveu o ministro.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a noite de segunda-feira (04), por decisão do próprio Moraes. Na ocasião, também foram apreendidos novos celulares do ex-presidente, que já havia tido outros aparelhos recolhidos anteriormente por investigadores.
A decisão inicial restringia as visitas ao ex-presidente apenas a seus advogados e proibia o uso de celulares, inclusive de terceiros.
Moraes anexou à decisão postagens feitas no último domingo (03) por filhos do ex-presidente, nas quais Bolsonaro aparece saudando manifestantes que pediam anistia aos envolvidos em uma suposta tentativa de golpe. O conteúdo motivou a prisão domiciliar.
Na terça-feira (05), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a publicação foi feita por sua iniciativa, sem participação do pai, o que, segundo ele, afastaria a acusação de descumprimento das ordens judiciais.
A defesa do ex-presidente informou que foi “pega de surpresa” pela decisão de prisão domiciliar e prepara recurso, que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
