Ministro Alexandre de Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento por uso da rede social X (antigo Twitter)
[Foto: Arquivo / Marcos Oliveira / Agência Senado]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, preste depoimento em até 24 horas devido ao uso da rede social X (antiga Twitter), plataforma que está suspensa temporariamente no Brasil desde 30 de agosto. A suspensão foi determinada pelo próprio ministro, e uma multa diária de R$ 50 mil foi estabelecida para quem desrespeitasse a ordem judicial.
Na decisão deste sábado (5 de outubro), Moraes mencionou que a Polícia Federal identificou atividade no perfil @pablomarcal, atribuído a Pablo Marçal, com a verificação azul da rede social, indicando o descumprimento da decisão do STF.
Consequências potenciais
Segundo o despacho, a conduta de Pablo Marçal pode, em tese, ser caracterizada como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, colocando em risco a legitimidade e normalidade do processo eleitoral. Isso pode resultar na cassação do registro ou diploma e até na inelegibilidade do candidato.
Decisão e próximos passos
Moraes ordenou a intimação de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer o uso de sua conta no X no prazo de 24 horas. A decisão também foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com cópias à ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Pablo Marçal também foi intimada.
Com informações da Comunicação do STF.
