[Foto: Richard Souza / AN]
O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida ocorreu após a retomada da renovação anual obrigatória, que havia sido interrompida em 2018. De acordo com a pasta, as farmácias foram excluídas por não atualizarem o cadastro ou não entregarem a documentação exigida.
“Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou um comunicado da pasta.
Apesar dos descredenciamentos, cerca de 24 mil unidades seguem integradas ao programa, que oferece atualmente 41 itens gratuitos à população. Dados do ministério apontam que, somente no primeiro semestre de 2025, aproximadamente 22 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa é atender 26 milhões até o fim do ano.
O ministério informou que além do descredenciamento, outras 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas após monitoramento da pasta, que acompanha indicadores como frequência de retirada de medicamentos e possíveis usos indevidos de CPFs. De 2023 a 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
Entre abril e junho deste ano, o programa bloqueou mais de 12,7 milhões de solicitações com indícios de irregularidade, o que representa uma média diária superior a 140 mil tentativas.
Em julho, o ministério realizou inspeções presenciais em estabelecimentos credenciados em 21 estados, como parte das ações de fiscalização. A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A população também pode colaborar denunciando fraudes ao telefone 136, da Ouvidoria do SUS.
O programa passou por mudanças em fevereiro deste ano, com a ampliação da gratuidade total na entrega de medicamentos e insumos para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson. Fraldas geriátricas, absorventes e anticoncepcionais também são ofertados gratuitamente.
A cada mês, o Ministério da Saúde publica a relação de municípios com vagas disponíveis para adesão ao programa. Farmácias e drogarias interessadas devem preencher um formulário específico e apresentar documentos obrigatórios, como o comprovante de CNPJ, licença sanitária válida, autorização de funcionamento da Anvisa e certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura do programa, especialmente em regiões com baixa oferta de estabelecimentos credenciados. A lista atualizada de municípios aptos e os critérios para participação podem ser consultados no site oficial do ministério.
*Com informações de Ministério da Saúde
