Justiça do Rio de Janeiro afasta prefeita de Saquarema, Manoela Peres, por improbidade administrativa
[Foto: Richard Souza / GE]
Nesta quinta-feira (01/08), a Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento da prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves (também conhecida como Manoela Peres), por um período de 90 dias, além do bloqueio de seus bens, sob acusação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida pelo desembargador Marco Antonio Ibrahim, que justificou a necessidade de uma detalhada explanação para evidenciar o estado caótico da administração pública do município, que estaria causando uma significativa perda nos cofres públicos.
Acusações e Ação de Improbidade
O vice-prefeito de Saquarema, Rômulo Carvalho de Almeida, representando o município, entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Manoela Peres (como é conhecida politicamente) e outros 14 réus. A ação aponta graves lesões ao erário público devido ao direcionamento e à ilicitude de contratos, frequentemente fiscalizados por membros do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.
Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI)
Um exemplo citado foi o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), responsável pela gestão de R$ 326 milhões. O IDPI foi a única entidade a apresentar proposta em uma licitação e conta com a participação de parentes da prefeita.
Mecanismos de Favorecimento
Segundo o juízo de primeira instância, a administração municipal criou mecanismos para favorecimento econômico-financeiro de uma organização estruturada a partir da “Família Peres”. Esta organização incluía empresas, servidores da prefeitura, familiares e a própria prefeita, em ações coordenadas voltadas ao saque do dinheiro público.
Assédio Moral e Silenciamento
A investigação também revelou que servidores municipais sofriam assédio moral, o que impedia qualquer oposição ao grupo político da prefeita e dificultava a apuração dos fatos e a necessária auditoria dos contratos.
Decisão Judicial
A decisão judicial destaca o vultoso valor dos contratos envolvendo pessoas próximas à prefeita, seja por parentesco, afinidade ou vínculos hierárquicos. Segundo a decisão, diante dos graves indícios da participação pessoal de Manoela Ramos de Souza Gomes Alves nos atos de improbidade administrativa, o desembargador Marco Antonio Ibrahim decretou o seu afastamento imediato do cargo por 90 dias.
Substituição Temporária
Durante o afastamento de Manoela Alves, o vice-prefeito Rômulo Gomes assumirá a administração da prefeitura de Saquarema.
Com informações da Agência Brasil.
Pronunciamento de Manoela Peres sobre o afastamento:
Matéria atualizada às 19:25 de 02/02024.
