Julgamento no TRE do Paraná pode determinar cassação do mandato de Sergio Moro
[Foto: Marcos Corrêa/PR]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (03/04) o julgamento dos processos que envolvem o possível cassação dp mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão, iniciará às 14h, com foco nos questionamentos levantados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Liberal (PL) e Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre supostos abusos de poder econômico cometidos por Moro durante o período de pré-campanha nas últimas eleições.
No decorrer do julgamento iniciado na segunda-feira (1º), as partes acusadoras alegam que Moro, então filiado ao Podemos em 2021, teria realizado gastos irregulares significativos antes de se candidatar ao Senado pelo partido União-PR. Segundo as acusações, esses investimentos teriam proporcionado uma “desvantagem ilícita” em favor de Moro.
As alegações do Ministério Público Eleitoral indicam que aproximadamente R$ 2 milhões provenientes do Fundo Partidário foram utilizados para financiar o evento de filiação de Moro ao Podemos, além da contratação de serviços de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.
Até o momento, o único voto proferido no julgamento foi do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que se posicionou contra a cassação de Moro. Falavinha argumentou que os valores apresentados pelas partes acusadoras são divergentes, o que impossibilita a afirmação de que os gastos foram excessivos ou ilegais.
O Partido Liberal alega que os gastos irregulares ultrapassaram R$ 7 milhões, enquanto o Partido dos Trabalhadores afirma que o valor chega a R$ 21 milhões. Já o Ministério Público Eleitoral sustenta que os gastos irregulares somam cerca de R$ 2 milhões.
Na sessão de hoje, os votos dos demais desembargadores serão considerados, incluindo o do presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson. Se o TRE decidir pela cassação de Moro, ele não será afastado imediatamente, pois sua defesa ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador, e Moro ficará inelegível por oito anos.
Na primeira sessão do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato, refutando as acusações de irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes destacou que Moro não se elegeu no Paraná devido a uma suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme alegaram os partidos acusadores.
