[Foto: Richard Souza / AN]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (09/09) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. O processo investiga suposto planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além da elaboração da chamada “minuta do golpe” e do envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento começou na semana passada com as sustentações das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos. Nesta semana, a Primeira Turma iniciará a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. Foram reservadas sessões nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização do julgamento.
O julgamento terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que abordará questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos para retirar o caso do STF, além de solicitações de absolvição. Moraes poderá decidir essas questões imediatamente ou junto com a análise do mérito, que definirá a condenação ou absolvição dos réus e a eventual fixação das penas.
A sequência de votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos entre cinco integrantes definirá o resultado do julgamento.
Em caso de condenação, a prisão não será automática e dependerá da análise de recursos apresentados pelos réus. As defesas poderão recorrer por meio de embargos de declaração, que visam esclarecer omissões ou contradições no acórdão, sem alterar normalmente o resultado do julgamento. Para levar o caso novamente ao plenário, os acusados precisariam obter ao menos dois votos favoráveis à absolvição, resultando em placar mínimo de 3 a 2.
Crimes em análise
Os oito acusados — entre eles Bolsonaro e ex-auxiliares — respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Atentado violento contra o Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Réus do Núcleo 1
Respondem à ação penal:
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
Cronograma de julgamento
O cronograma definido para as próximas sessões inclui julgamentos nas terças, quartas e sextas-feiras de setembro. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, duas novas sessões serão realizadas no dia 11 de setembro.
Calendário do Julgamento – STF
Acompanhe o julgamento:
