[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / GE]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu, até as 17h desta quinta-feira (15), mais de 1 milhão de pedidos de reembolso por descontos não autorizados realizados por entidades associativas. Segundo balanço do próprio instituto, 1.051.238 segurados formalizaram a contestação por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135. Outros 17.963 informaram que os descontos foram autorizados.
Os números foram registrados nos dois primeiros dias de funcionamento do novo serviço que permite aos beneficiários consultar, com detalhamento, os descontos feitos nos últimos anos. A partir da verificação, o aposentado ou pensionista pode informar se autorizou ou não o desconto, o que dá início a um processo administrativo de reembolso.
Ao todo, 41 entidades associativas são alvo das contestações. Todas elas possuem ou possuíam autorização do INSS para realizar os descontos diretamente nos benefícios. Segundo o órgão, cerca de nove milhões de segurados começaram a ser notificados desde a última terça-feira (13).
Mais de 4,3 milhões de usuários acessaram o Meu INSS desde o início do serviço, com o objetivo de consultar os lançamentos. A nova funcionalidade está disponível no aplicativo, na seção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, onde é possível ver o nome da associação vinculada e o valor descontado.
O prazo para solicitar o reembolso não tem data limite definida. As entidades contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos individualizados que comprovem a adesão voluntária do segurado, ou, caso não consigam comprovar, devem recolher os valores ao Tesouro Nacional, para que o dinheiro seja devolvido ao beneficiário.
A atuação de grupos criminosos que realizavam associações indevidas de segurados está sendo investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O INSS alerta que não realiza contato telefônico, nem envia mensagens por WhatsApp, SMS, e-mail ou outros canais para tratar do assunto. Todas as notificações são feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O instituto recomenda que os beneficiários fiquem atentos a possíveis golpes e, em caso de dúvidas, entrem em contato pela central 135 ou consultem os canais oficiais.
Com informações da Agência Brasil.
