Inspeção Periódica de Gás é obrigatória e prazo está se esgotando em várias localidades do RJ

[Foto: Richard Souza / GE]

Moradores e comerciantes do estado do Rio de Janeiro devem ficar atentos à obrigatoriedade da Inspeção Periódica de Gás (IPG), exigida pela Lei Estadual nº 6.890/2014 e regulamentada pela Instrução Normativa Agenersa nº 113/24. O procedimento deve ser realizado a cada cinco anos, com o objetivo de garantir que as instalações internas de gás estejam de acordo com as normas técnicas e de segurança vigentes.

A inspeção abrange imóveis residenciais e comerciais abastecidos por gás canalizado, e cada unidade é responsável por sua própria vistoria, devendo contratar uma empresa credenciada pelo Inmetro. Em condomínios, o síndico ou administrador deve providenciar a inspeção das áreas comuns, enquanto os moradores devem providenciar a das suas unidades privativas.

O que é verificado na inspeção?

Durante a inspeção, técnicos qualificados verificam o estado de fogões, aquecedores, canalizações, conexões e demais componentes do sistema de gás. O objetivo é detectar eventuais riscos e garantir a segurança das instalações. A inspeção não inclui manutenção ou reparos, que devem ser contratados separadamente, caso o laudo indique alguma irregularidade.

Como agendar a inspeção?

O cliente deve acessar o site do Inmetro e procurar a lista de Organismos de Inspeção Acreditados (OIA-IG) para instalações prediais de gás combustível. Apenas empresas listadas como credenciadas podem emitir o laudo exigido por lei. A Naturgy não realiza esse serviço e não está autorizada a telefonar para agendamento ou cobrança da inspeção.

Prazo para realizar a inspeção

A Agenersa divulgou um cronograma oficial com os prazos de início e término da IPG em cada bairro da capital e município atendido. Em algumas localidades, o prazo já expirou e, em outras, está próximo do fim. Os consumidores devem verificar sua região e providenciar a inspeção para evitar penalidades e garantir a segurança de seus imóveis.

Confira, a seguir, as tabelas dos prazos para os bairros da cidade do Rio de Janeiro e, em seguida, a tabela dos prazos para as demais cidades do estado.

Os clientes devem realizar a inspeção dentro do período determinado, para evitar autuações ou interrupções no fornecimento.

Atenção a golpes

A distribuidora Naturgy alerta que não autoriza ligações nem cobranças em seu nome para agendamento da inspeção. Segundo divulgado no site oficial da Naturgy, golpes têm sido registrados com pessoas se passando por técnicos. Sempre consulte os canais oficiais e confirme a credibilidade da empresa contratada junto ao Inmetro.

Mais informações:

• Lista de empresas credenciadas para Inspeção Periódica de Gás: www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp
• Dúvidas e emergências de gás: 0800 024 0197 (Naturgy)
• Site do Sindistal (empresas de manutenção): sindistal.org.br/empresas-certificadas/

A Inspeção Periódica de Gás é uma medida de segurança e uma exigência legal. Verifique seu endereço, consulte o cronograma oficial e agende sua vistoria com uma empresa credenciada.