Gratuidade no transporte público facilitará a participação nas Eleições 2024 em Porciúncula
Eleitoras e eleitores de todo o estado terão transporte público municipal e intermunicipal gratuito durante os dias de votação nas Eleições 2024. A medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir o acesso ao pleito sem que a condição econômica ou localização momentânea impeça o exercício do voto.
Todos os modais de transporte serão abrangidos pela gratuidade, incluindo ônibus, trem, barcas, BRT e VLT, com a operação mantida em frequência equivalente à dos dias úteis. O objetivo da iniciativa é promover a participação democrática, sobretudo para pessoas financeiramente vulneráveis, conforme destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
“O fornecimento de transporte gratuito inibe o voto de cabresto e garante a independência do eleitor, especialmente daqueles que dependem financeiramente do transporte coletivo, além de contribuir para a redução da abstenção nas urnas”, afirmou o desembargador.
Transporte gratuito em Porciúncula
O município de Porciúncula, em resposta à solicitação Justiça Eleitoral, enviou memorando oficial informando os horários e itinerários do transporte coletivo regular, que será gratuito no dia de votação. A única linha operada pela empresa FC Transportes opera nos seguintes horários:
Segunda a sexta-feira:
- Santa Clara → Porciúncula: 08:00 e 13:00
- Porciúncula → Santa Clara: 11:30 e 15:30
Sábados, domingos e feriados:
- Santa Clara → Porciúncula: 08:00
- Porciúncula → Santa Clara: 12:00
A gratuidade ocorrerá apenas no dia da votação da eleição municipal de 2024, com propósito de transportar os eleitores.
Segundo a prefeitura, o proprietário da linha foi notificado sobre a isenção de tarifa no dia da eleição, garantindo a aplicação da gratuidade no dia da eleição para todos os eleitores que necessitarem do serviço no trajeto. O objetivo é assegurar que nenhum morador seja impedido de votar por questões de transporte, colaborando para o sucesso da eleição no município.
A oferta de transporte por candidatos ou partidos políticos permanece proibida, conforme estipulado pelas regras eleitorais.
Com informações da Seção de Jornalismo do TRE-RJ.
