Governo apresenta novos modelos de ônibus escolar
Foto: Fábio Nakakura/MEC
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. Com o investimento de R$ 711 milhões do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão adquiridos 1.500 novos ônibus, beneficiando 147 mil estudantes. Até 2026, está prevista a entrega de 3 mil novos veículos, totalizando um investimento de R$ 1,5 bilhão.
Na quarta-feira, 26 de junho, 162 veículos da primeira leva foram expostos na Esplanada dos Ministérios. Os novos modelos de veículos escolares são compostos por sete tipos, incluindo cinco Ônibus Escolar Rural (ORE) e dois Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). Os modelos são:
– ORE Zero 4×4 Mecânico;
– ORE 1 (Mecânico e Automático);
– ORE 1 4×4 (Mecânico e Automático);
– ORE 2;
– ORE 3;
– ONUREA Piso Baixo (Mecânico e Automático);
– ONUREA Piso Alto Mecânico.
Esses veículos foram projetados para atender às necessidades de transporte escolar em áreas rurais e urbanas, garantindo acessibilidade e segurança para os estudantes. O programa Caminho da Escola visa melhorar as condições de acesso e permanência dos alunos nas instituições de ensino, contribuindo para a redução da evasão escolar e promovendo a inclusão educacional.
Formas de Aquisição dos Veículos
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola:
- Assistência financeira do FNDE: No âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Recursos próprios: Utilização de fundos próprios dos entes federativos.
- Linha de crédito: Junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).
Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE. Este processo de padronização, avaliação, validação e homologação visa reduzir os preços dos veículos e ampliar a transparência nas aquisições.
