Sala de aula de educação infantil | Foto: Richard Souza / AEF
[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AEF]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) apresentou uma denúncia formal contra cinco agentes públicos e empresários envolvidos em um esquema de direcionamento de licitações no município de Silva Jardim. A ação, deflagrada nesta segunda-feira (06/04) como Operação Carona Espúria, revelou um prejuízo estimado aos cofres públicos de mais de R$ 14,3 milhões entre os anos de 2022 e 2025.
Com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), foram cumpridos mandados de busca e apreensão. O Ministério Público também obteve autorização judicial para o bloqueio e sequestro de bens dos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário municipal.
“Carona” irregular e desvio de finalidade
Segundo as investigações do GAECO/MPRJ, ex-secretários municipais e subsecretários, “em conluio com empresários”, estruturaram procedimentos administrativos viciados para beneficiar uma empresa de transportes específica. O grupo teria ignorado alertas técnicos e jurídicos sobre a ilegalidade das contratações.
O esquema, segundo o MPRJ, utilizava a estratégia de “carona” em atas de licitação de outros municípios, mas com um “flagrante desvio de finalidade”. De acordo com os promotores, a prefeitura aderiu a uma ata cujo objeto era o transporte escolar para suprir a necessidade de transporte de pessoas em geral, o que configura objeto distinto e irregular.
Superfaturamento e “Risco Crítico”
A denúncia aponta que o grupo instaurou novos pregões presenciais direcionados para manter o contrato com a mesma empresa, comprometendo a competitividade. Em um desses certames, o MPRJ identificou indícios claros de superfaturamento: a empresa passou a cobrar mais do que o dobro por quilômetro rodado em comparação ao valor acertado apenas seis meses antes.
A investigação foi reforçada pela ferramenta Prisma, tecnologia do MPRJ que classificou a prestadora de serviços como uma “empresa de risco crítico”. A plataforma detectou uma série de inconformidades graves, tais como:
- Pagamentos realizados sem a emissão de nota fiscal;
- Participação em lotes não competitivos e pregões de baixa concorrência;
- Majoração indevida por meio de aditivos contratuais.
Alvos da Denúncia
Os denunciados, que incluem ex-gestores das pastas de Transportes, Administração e Obras, além de sócios da empresa envolvida, responderão pelos crimes de associação criminosa e fraudes licitatórias. A operação busca agora desarticular a rede logística que permitiu o escoamento de recursos públicos de Silva Jardim por mais de três anos.
A reportagem da Gazeta Expressa entrou em contato com a Prefeitura de Silva Jardim para que o município pudesse se manifestar sobre a operação e as denúncias apresentadas pelo Ministério Público. Até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações da prefeitura, que serão incluídas nesta matéria assim que enviadas.
*Com informações de MPRJ
