Combustível irregular: ANP interdita postos no RJ durante semana do consumidor

[Foto: Imagem Ilustrativa / Google AI]

Em uma ofensiva nacional para garantir os direitos da população, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu, entre os dias 7 e 13 de março, uma operação especial de fiscalização em comemoração ao Mês do Consumidor. A ação, que percorreu 105 cidades em 19 unidades da Federação, resultou em um balanço rigoroso: 397 agentes econômicos fiscalizados e 93 autuações emitidas por irregularidades diversas.

Embora a operação tenha tido alcance nacional, o estado do Rio de Janeiro destacou-se pelo volume de estabelecimentos que sofreram medidas cautelares. Das 21 interdições totais ou parciais realizadas no país, diversas ocorreram em municípios fluminenses, onde fiscais identificaram problemas que vão desde falhas na qualidade do combustível até o fornecimento de volume incorreto pelas bombas.

Foco no abastecimento seguro

Além da operação principal, a ANP integrou a ação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, entre 10 e 12 de março, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Nesta etapa, 123 postos foram visitados em apenas três dias, gerando 32 novos autos de infração.

A Agência informou que os critérios para as vistorias não são aleatórios e que utiliza vetores de inteligência que incluem denúncias recebidas pela Ouvidoria, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e informações de inteligência de outros órgãos. “As ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades”, afirma o órgão.

Penalidades e Direitos do Consumidor

De acordo com a ANP, os postos autuados enfrentam processos administrativos que podem resultar em multas pesadas, variando de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Já a interdição funciona como uma “medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor”, impedindo a venda de produtos fora da especificação ou com medição adulterada até que o problema seja sanado.

Panorama dos postos fiscalizados no Rio de Janeiro

Confira abaixo a lista de estabelecimentos que apresentaram irregularidades ou foram alvos da operação no estado do Rio de Janeiro, conforme os dados consolidados da ANP: