Notas de R$ 200 | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou os dados consolidados dos repasses financeiros realizados aos municípios fluminenses ao longo do ano de 2025. Os valores informados correspondem à soma de todos os repasses efetuados regularmente pelo Estado, incluindo receitas provenientes de ICMS, IPVA, IPI, royalties e outras transferências constitucionais e legais.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, os repasses refletem valores pertencentes aos municípios e transferidos conforme determina a legislação vigente. As transferências do ICMS e do IPI seguem os Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme a Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 63/1990 e as Leis Estaduais nº 2.664/1996 e nº 5.100/2007.
No caso do IPVA, os repasses são realizados com base na Lei Estadual nº 2.877/1997 e na Lei Federal nº 11.494/2007.
Os depósitos aos municípios são efetuados semanalmente pela Secretaria de Fazenda, até o segundo dia útil de cada semana, conforme previsto na legislação federal. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasse. Os valores variam de acordo com o calendário mensal, os prazos de recolhimento dos tributos e o volume arrecadado, sendo que, no Estado do Rio de Janeiro, a maior concentração de recolhimentos ocorre no dia 10 de cada mês.
A seguir, a lista completa dos municípios do estado do Rio de Janeiro e os respectivos valores totais que o governo afirma ter repassado a cada cidade em 2025, em ordem alfabética:
- Angra dos Reis – R$ 720.774.652,79
- Aperibé – R$ 28.172.337,07
- Araruama – R$ 170.309.720,29
- Areal – R$ 37.789.765,22
- Armação dos Búzios – R$ 74.704.898,15
- Arraial do Cabo – R$ 128.151.301,01
- Barra do Piraí – R$ 60.085.982,54
- Barra Mansa – R$ 107.805.963,66
- Belford Roxo – R$ 199.744.432,15
- Bom Jardim – R$ 41.061.331,73
- Bom Jesus do Itabapoana – R$ 41.501.687,50
- Cabo Frio – R$ 192.356.238,89
- Cachoeiras de Macacu – R$ 72.327.325,32
- Cambuci – R$ 33.422.220,88
- Campos dos Goytacazes – R$ 409.924.660,33
- Cantagalo – R$ 53.419.862,61
- Carapebus – R$ 49.647.848,96
- Cardoso Moreira – R$ 36.216.446,16
- Carmo – R$ 37.604.568,60
- Casimiro de Abreu – R$ 63.625.891,01
- Comendador Levy Gasparian – R$ 24.183.087,49
- Conceição de Macabu – R$ 37.789.789,92
- Cordeiro – R$ 30.297.801,15
- Duas Barras – R$ 26.696.088,57
- Duque de Caxias – R$ 1.139.739.065,85
- Engenheiro Paulo de Frontin – R$ 25.545.918,80
- Guapimirim – R$ 50.155.679,25
- Iguaba Grande – R$ 38.081.564,30
- Itaboraí – R$ 160.052.709,34
- Itaguaí – R$ 230.126.832,24
- Italva – R$ 22.016.928,52
- Itaocara – R$ 35.539.055,90
- Itaperuna – R$ 94.630.985,82
- Itatiaia – R$ 111.411.332,65
- Japeri – R$ 65.267.873,21
- Laje do Muriaé – R$ 20.217.439,83
- Macaé – R$ 442.272.541,75
- Macuco – R$ 21.619.531,34
- Magé – R$ 178.654.553,55
- Mangaratiba – R$ 73.189.743,89
- Maricá – R$ 212.784.053,50
- Mendes – R$ 24.786.136,54
- Mesquita – R$ 86.862.001,74
- Miguel Pereira – R$ 34.619.167,49
- Miracema – R$ 37.388.941,60
- Natividade – R$ 29.563.858,07
- Nilópolis – R$ 82.260.675,69
- Niterói – R$ 813.102.771,97
- Nova Friburgo – R$ 166.452.923,93
- Nova Iguaçu – R$ 525.932.880,11
- Paracambi – R$ 31.579.948,27
- Paraíba do Sul – R$ 48.016.331,31
- Paraty – R$ 59.818.140,50
- Paty do Alferes – R$ 42.106.685,32
- Petrópolis – R$ 286.076.623,37
- Pinheiral – R$ 30.768.455,27
- Piraí – R$ 69.375.480,24
- Porciúncula – R$ 27.276.544,14
- Porto Real – R$ 90.038.966,51
- Quatis – R$ 23.330.149,82
- Queimados – R$ 101.409.006,20
- Quissamã – R$ 46.177.307,81
- Resende – R$ 213.911.230,13
- Rio Bonito – R$ 74.397.669,83
- Rio Claro – R$ 30.413.435,50
- Rio das Flores – R$ 21.365.251,46
- Rio das Ostras – R$ 157.195.961,31
- Rio de Janeiro – R$ 4.887.697.108,13
- Santa Maria Madalena – R$ 26.687.970,05
- Santo Antônio de Pádua – R$ 58.125.795,12
- São Fidélis – R$ 49.378.163,05
- São Francisco de Itabapoana – R$ 51.054.340,51
- São Gonçalo – R$ 442.222.059,21
- São João da Barra – R$ 58.204.093,02
- São João de Meriti – R$ 213.315.421,80
- São José de Ubá – R$ 19.389.916,77
- São José do Vale do Rio Preto – R$ 29.566.216,98
- São Pedro da Aldeia – R$ 94.629.585,00
- São Sebastião do Alto – R$ 23.633.914,94
- Sapucaia – R$ 46.436.568,61
- Saquarema – R$ 123.606.877,63
- Seropédica – R$ 48.636.883,64
- Silva Jardim – R$ 41.226.969,76
- Sumidouro – R$ 28.093.411,46
- Tanguá – R$ 31.851.685,32
- Teresópolis – R$ 151.018.847,56
- Trajano de Morais – R$ 27.279.135,27
- Três Rios – R$ 104.991.685,91
- Valença – R$ 66.864.550,56
- Varre-Sai – R$ 21.464.218,85
- Vassouras – R$ 56.401.769,17
- Volta Redonda – R$ 254.686.066,93
Os dados divulgados pelo governo estadual relacionam os valores dos repasses referentes a diferentes tributos transferidos aos municípios fluminenses durante o ano de 2025, resultando nas somas dos recursos apresentada na lista acima. A planilha detalhada, divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, pode ser acessada clicando aqui.
Com informações da Secretaria de Estado de Fazenda do RJ.
