[Foto: Arquivo / Rosinei Coutinho / SCO / STF]
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13/08) para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para o dia 29 de setembro.
A eleição ocorreu de forma simbólica pelo plenário da Corte. Fachin atualmente ocupava o cargo de vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, assumirá a presidência. Segundo o regimento interno do STF, a presidência é destinada ao ministro mais antigo que ainda não exerceu o cargo.
Fachin substituirá Luís Roberto Barroso, que completará seu mandato de dois anos. Durante a sessão, Barroso cumprimentou Fachin pela eleição, destacando a relevância do ministro para o tribunal.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”, disse Barroso.
Ao ser eleito, Fachin afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF, recebendo a eleição como uma missão e com a consciência de um dever a cumprir. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”,disse.
Alexandre de Moraes também parabenizou Fachin e destacou sua satisfação em atuar novamente como vice-presidente. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral”, completou Moraes.
Edson Fachin
Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse no Supremo em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), fez carreira jurídica no Paraná, graduando-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, foi relator de processos da Operação Lava Jato, do marco temporal para terras indígenas e da ADPF das Favelas, que adotou medidas para reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes
Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer e empossado no STF em março de 2017, é formado pela Universidade de São Paulo (USP). Antes de integrar a Corte, ocupou cargos no governo de São Paulo como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
O STF mantém-se com a presidência de Fachin e vice de Moraes pelos próximos dois anos, com foco na condução das atividades judiciais e administrativas da Corte.
