Detran-SP facilitará processo de baixa de veículos com nova modalidade online

[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AN]

A partir de 1º de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai simplificar o procedimento de baixa de veículos, etapa final do ciclo de vida automotivo, possibilitando que proprietários de veículos realizem a solicitação pela internet. A mudança permitirá que todo o processo seja acompanhado remotamente, eliminando a necessidade de visitas a diferentes locais.

Com a nova medida, os proprietários que desejam retirar um veículo de circulação no estado de São Paulo poderão iniciar a solicitação pelo site do Detran-SP. Após o pedido online, uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) será acionada para ir até o local onde o veículo se encontra, realizar a extração dos principais itens de identificação – número do chassi, placa e documento do veículo – e elaborar um laudo fotográfico. Esses documentos serão enviados ao Detran-SP, que, após a análise, emitirá a certidão de baixa permanente.

O Detran-SP enfatiza que, ao declarar o veículo fora de circulação, o proprietário se exime de obrigações como impostos e outros encargos que seriam aplicáveis a um veículo ativo nos sistemas de trânsito, mas sem condições de uso.

Atualmente, o processo exige que o proprietário contrate um profissional para retirar o número do chassi, além de reunir a placa e documentos do veículo e pessoais, e comparecer a uma unidade do Poupatempo para solicitar a baixa definitiva. Com a nova medida, esse processo se tornará mais prático, simplificando a logística e reduzindo etapas.

A alteração, publicada em portaria no Diário Oficial do Estado em 11 de novembro, passou por 45 dias de consulta pública antes de ser oficializada.

Benefícios do novo processo

• Praticidade: A possibilidade de solicitação e acompanhamento online elimina a necessidade de deslocamento para várias etapas do processo.
• Redução de encargos: Proprietários podem evitar a acumulação de impostos e taxas sobre veículos que já não possuem condições de trafegar.
• Rapidez no procedimento: O laudo fotográfico e o envio direto pela ECV agilizam a análise e liberação da baixa.

Essa medida marca uma mudança importante na gestão do ciclo de vida dos veículos no estado de São Paulo, promovendo um atendimento mais ágil e acessível ao proprietário.

Com informações da Agência SP.