DETRAN-RJ inicia emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
[Foto: Victor Hugo / Campos]
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que possuí o CPF como número único de identificação, reconhecido em todo território nacional, está sendo emitida pelo DETRAN-RJ. Inicialmente, como projeto-piloto, o documento está sendo emitido apenas para as crianças de até 11 anos, que solicitarem a primeira via do RG em qualquer um dos postos de identificação civil do DETRAN no Estado do Rio de Janeiro.
O diretor de Identificação Civil do DETRAN-RJ, Pedro Paulo Thompson, informou que o projeto-piloto emitirá o documento somente para as crianças e sem emissão de segunda via.
A nova CIN possuí um QR Code que permitirá a verificação de autenticidade do documento, assim como descobrir se o mesmo foi furtado ou extraviado. No novo documento, foi incluído, também, um código internacional utilizado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, podendo ser realizada a sua leitura em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Para realizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a criança deverá possuir certidão de nascimento original com o CPF ou certidão original e o documento de inscrição no CPF. As crianças que desejarem emitir a nova Carteira de Identificação e que não possuem o CPF emitido pela Receita Federal, receberão o modelo tradicional de RG.
Para o Presidente do DETRAN-RJ, Adolfo Konder, uma das vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional é que o documento evitará a duplicidade de registros, dificultando as fraudes.
“Com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. É muito importante para o Detran.RJ começar a oferecer este documento ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o presidente do departamento, Adolfo Konder.
O prazo de validade da nova Carteira de Identidade Nacional varia conforme a idade do cidadão, sendo:
- Até 5 anos de validade, para crianças de até 11 anos;
- 10 anos para aqueles que possuem entre 12 e 59 anos;
- Acima de 60 anos, o prazo é indeterminado.
O DETRAN-RJ deverá concluir a implementação da CIN até janeiro de 2024.
O Decreto federal, responsável por instituir a nova Carteira de Identidade, prevê que o formato anterior do documento terá validade no Brasil até o dia 28 de fevereiro de 2032, quando os usúarios deverão obrigatoriamente possuir a CIN. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o modelo do documento.
