Denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes têm aumento de 68% em relação ao ano anterior

[Foto: Ilustrativa]

No período de janeiro a abril deste ano, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes. Esse número representa um aumento de 68% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Os dados foram divulgados em meio às ações da campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Com o tema “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, a campanha busca aumentar a conscientização e sensibilizar a sociedade sobre a importância de ações preventivas e pedagógicas.

O relatório revela que nos primeiros quatro meses de 2023 foram registradas um total de 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes. Dentre essas violações, 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações estão relacionadas a violências sexuais físicas, como abuso, estupro e exploração sexual, além de violências psíquicas.

O ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, ressalta que é fundamental contar com a contribuição de toda a sociedade para prevenir e combater os crimes que afetam a infância e a adolescência. Teixeira destaca a importância de denunciar casos de violações contra crianças e adolescentes e informa que o Disque 100 pode ser acionado de diversas formas, como ligação gratuita, WhatsApp, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e aplicativo Direitos Humanos Brasil.

É importante ressaltar que as denúncias registradas pelo Disque 100 referem-se à quantidade de relatos de violações de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Bruno Renato Teixeira esclarece que “uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos, que ocorrem quando há qualquer fato que atente ou viole os direitos fundamentais de uma vítima”.

Locais

Entre os piores cenários em que ocorrem violações sexuais contra crianças e adolescentes, encontram-se a casa da vítima, do suspeito ou de familiares, onde foram registradas quase 14 mil violações nos primeiros quatro meses deste ano.

No ambiente virtual, foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais. Nesse contexto, ocorreram casos de exploração sexual (316 denúncias e 319 violações), estupro (375 denúncias e 378 violações), abuso sexual físico (73 denúncias e 74 violações) e violência sexual psíquica (480 denúncias e 631 violações), de acordo com os dados coletados nos primeiros meses de 2023.

Dentro das casas das vítimas ou dos suspeitos, os números são ainda mais elevados. Foram registradas 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual, 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações de estupro, 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico, e 2,7 mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica. No total, essas violações representam 5,7 mil denúncias e 10,3 mil violações.

A casa de familiares, de terceiros ou do suspeito também é um cenário preocupante. Foram registradas 304 denúncias e 312 violações de exploração sexual, 1,5 mil denúncias e 1,5 mil violações de estupro, 480 denúncias e 487 violações de abuso sexual físico, e 898 denúncias e 1,1 mil violações de violência sexual psíquica. O total é de 1,8 mil denúncias e 3,5 mil violações.

Além desses, locais que podem se tornar cenários de violações sexuais contra crianças e adolescentes, são os berçários e creches, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, órgãos públicos, transportes públicos, vias públicas, instituições financeiras, eventos e ambientes de lazer, esporte e entretenimento, locais de trabalho da vítima ou do agressor, táxis e transporte por aplicativo.

De acordo com o ouvidor Bruno Renato, apesar do aumento das denúncias, ainda há subnotificação no país.

“Ainda há uma grande subnotificação no Brasil em relação aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Precisamos cada vez mais fortalecer os canais de denúncia. Em 2023, estamos observando uma maior participação da população se mobilizando e denunciando”, concluiu o ouvidor.