Palácio Tiradentes | Foto: Richard Souza / AN
[Foto: Richard Souza / AN]
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), anulou nesta quinta-feira (26/03) a votação que havia elegido o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da ALERJ. A magistrada fundamentou sua decisão na necessidade de cumprir integralmente as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato de Rodrigo Bacellar.
De acordo com a decisão, a eleição interna só poderá ocorrer após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realizar a retotalização dos votos de 2022. O presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, já marcou a sessão de recontagem para a próxima terça-feira (31), às 15h.
Por que a recontagem é necessária?
Com a cassação de Bacellar por abuso de poder político e econômico, seus 97.822 votos serão anulados. Isso altera o cálculo do quociente eleitoral, podendo mudar a distribuição de cadeiras entre os partidos e, consequentemente, alterar quem são os deputados aptos a votar e serem votados.
“Primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composição da Casa Legislativa e, assim, a higidez do colégio eleitoral (…) e só então deflagrar o processo eleitoral”, afirmou a desembargadora Suely Magalhães.
O estado enfrenta um vácuo no Poder Executivo. Desde a renúncia de Cláudio Castro (PL) que deixou o cargo para tentar o Senado, mas acabou cassado e tornado inelegível pelo TSE no mesmo dia, o governo está sob o comando interino do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro.
O Rio de Janeiro não possui vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como o substituto imediato, Rodrigo Bacellar, foi cassado e preso em dezembro de 2025 na Operação Unha e Carne, a linha sucessória foi interrompida.
Próximos Passos
- 31 de Março: Recontagem de votos pelo TRE-RJ e definição da nova composição da Alerj.
- Nova Eleição na ALERJ: Escolha do presidente definitivo da Casa.
- Eleições Indiretas: Após a estabilização da ALERJ, o novo presidente deverá convocar eleições indiretas para escolher quem governará o Rio de Janeiro até o fim do mandato.
*Com informações de TRE-RJ
