Pessoas fazendo prova | Foto: Ilustratiiva / LensGO
[Foto: Ilustratiiva / LensGO]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficializou a abertura do XXXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da instituição. O edital, publicado sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio José Campos Moreira, oferece 57 cargos vagos em toda a carreira, sendo 10 vagas imediatas para a classe inicial de Promotor de Justiça Substituto. Além das vagas iniciais, o certame prevê o preenchimento de postos que venham a vagar durante o prazo de validade da seleção.
O subsídio inicial para o cargo é de R$ 37.765,53. Para concorrer, os interessados devem possuir bacharelado em Direito e comprovar, no ato da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica.
Inscrições e cronograma
As inscrições provisórias serão abertas às 10h do dia 18 de março de 2026 e seguem até às 23h59min do dia 16 de abril de 2026. O procedimento deve ser realizado exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pelas etapas iniciais do concurso. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 350,00.
Estrutura de avaliação em sete etapas
O concurso será rigoroso e dividido em sete fases distintas:
- Inscrição Provisória;
- Prova Preambular: questões objetivas de múltipla escolha (eliminatória e classificatória);
- Provas Discursivas Especializadas: (eliminatórias e classificatórias);
- Inscrição Definitiva: incluindo Investigação Social e Exame de Higidez Física e Mental;
- Provas Orais: (eliminatórias e classificatórias);
- Prova de Títulos: (classificatória);
- Prova de Língua Portuguesa: (classificatória).
A Prova Preambular está prevista para o dia 31 de maio de 2026 e exigirá o mínimo de 60% de acertos para habilitação. Os candidatos enfrentarão questões sobre um amplo conteúdo programático, que abrange desde Direito Penal e Processual Penal até Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.
Reservas de vagas e inclusão
Em conformidade com a legislação estadual e resoluções do CNMP, o edital estabelece reservas de vagas: 5% para pessoas com deficiência , 20% para pessoas negras e indígenas e 10% para candidatos com hipossuficiência econômica. O MPRJ ressalta que o provimento dos cargos observará os critérios de alternância e proporcionalidade entre os beneficiários das reservas e a ampla concorrência.
Guia Rápido do Candidato
Qual o período de inscrição?
De 18 de março a 16 de abril de 2026, pelo site da FGV.
Qual o valor da remuneração e da taxa?
O subsídio é de R$ 37.765,53 e a taxa de inscrição custa R$ 350,00.
Quais são os principais requisitos de investidura?
Ser brasileiro, bacharel em Direito e possuir ao menos 3 anos de atividade jurídica comprovada.
Quando será a primeira prova?
A prova preambular (objetiva) está programada para o dia 31 de maio de 2026.
Há isenção de taxa?
Sim, para inscritos no CadÚnico, doadores de sangue/órgãos (conforme leis citadas), membros de mesa receptora da Justiça Eleitoral e mulheres vítimas de violência doméstica.
*As datas poderão sofrer alteração sem aviso prévio
*Com informações de MPRJ
