Comissão discutiu o apoio a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas públicas e privadas

Foto: Richard / AEF

Escolas públicas e privadas e a comunidade em geral devem se preparar para apoiar o pleno desenvolvimento dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cujo número vem crescendo de forma acelerada. Este foi um dos aspectos abordados por especialistas durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira (26/05).

Requerimento e Objetivo da Reunião:

O requerimento para a reunião (REQ 54/2024 – CE) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE e ex-secretário de Educação no Paraná. O objetivo foi debater o Parecer 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que define orientações para redes de ensino e educadores de estudantes da educação especial com TEA.

Após ouvir opiniões de debatedores que propõem aperfeiçoamentos no parecer e outros que ressaltam a importância do documento, Arns defendeu a atualização da legislação educacional sempre que necessário, dentro do contexto dinâmico da sociedade brasileira.

Declarações dos Especialistas:

— “Aprimoramentos podem ser necessários, inclusive da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação — Lei 9394, de 1996], que nesses 30, 40 anos de vigência, já foi modificada dezenas de vezes porque a realidade vai mudando, as necessidades são diferentes, a reflexão acontece e temos que ir aprimorando,” afirmou o senador Arns.Fátima Gavioli, secretária de Educação em Goiás, destacou que o parecer prevê a atuação de outros profissionais no ambiente pedagógico, mas não oferece recursos para essa mudança, nem para a formação dos professores.

— “A estatística no Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] é de, a cada 36 alunos, um com autismo. Só que não houve uma preparação financeira na formação dos professores na faculdade para tratar esse assunto. Eu gostaria que fosse respeitado o conhecimento pedagógico das pessoas que trabalham na educação. De repente a gente vê que a saúde aparece nesse Parecer 50 trazendo mais um nicho de profissionais, mas esqueceram de falar pra nós quem é que vai pagar a conta,” disse Gavioli.

Ela também citou o aumento significativo do número de estudantes diagnosticados com TEA, mencionando que, em Goiás, os diagnósticos passaram de 395 para 3.256 em apenas cinco anos, um aumento de 750%.

A pedagoga Suely Menezes, relatora do documento no Conselho Nacional de Educação, argumentou que o parecer é fruto da demanda da sociedade, elaborado a partir de contribuições de especialistas, e está sob reavaliação.

— “O parecer vem como uma forma de responder à sociedade em suas demandas, suas dúvidas. Pensando na relevância e no interesse público desse tema, estamos reavaliando, ouvindo instituições, trazendo possibilidades de ajustes e alinhamentos para que ele se torne cada vez mais um documento orientador que dê mais conforto para as escolas e os diretores lidarem com o aluno de TEA. No caso do TEA, temos a maior quantidade de demandas que o conselho já recebeu, e de todas as ordens, seja institucional, seja pessoal. Há realmente uma ansiedade muito grande da sociedade em saber dessa questão,” destacou Menezes.

A audiência pública reforçou a necessidade de adequação e recursos para que as escolas possam atender adequadamente os estudantes com TEA, promovendo um ambiente educacional inclusivo e eficiente.

Com informações da Agência Senado.