Comissão aprova projeto que obriga treinamentos para prevenção de ataques em escolas
[Foto: Ilustrativa / LensGo]
O projeto de lei PL 3.345/2024, que determina a realização de treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos em instituições de educação básica, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (8). A proposta, de autoria do senador Beto Martins (PL-SC), agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CE).
O projeto visa capacitar estudantes, educadores e funcionários da rede pública e privada, com treinamentos periódicos que incluem simulações práticas e abordagens sobre cultura de paz, sinais de alerta e procedimentos de evacuação em casos de ataques. Estabelecimentos que não cumprirem a norma estarão sujeitos a multas, com valores variando entre um e 100 salários-mínimos, dependendo do porte da instituição.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da proposta, destacou a importância de medidas preventivas para minimizar os impactos de possíveis ataques nas escolas. Caso o projeto seja aprovado, a nova legislação entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Com informações da Agência Senado.
