[Foto: Dorivan Marinho / SCO / STF]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na terça-feira (2 de setembro) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, integrantes do chamado Núcleo 1 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início deste mês, utilizando tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao realizar postagens em redes sociais de terceiros.
Na semana passada, em outra investigação, a Polícia Federal encontrou em aparelho eletrônico de Bolsonaro um documento de solicitação de asilo político a ser encaminhado ao presidente da Argentina, Javier Milei. Segundo a PF, o arquivo estava armazenado desde 2024.
A defesa do ex-presidente afirmou que o documento se tratava apenas de um “rascunho” e negou que tenha havido qualquer pedido formal de asilo ou tentativa de fuga do país.
Réus e acusações
O Núcleo 1 é composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Cronograma do julgamento
O STF prevê cinco sessões no início de setembro, com horários distribuídos entre manhã e tarde:
- 2/9 – 9h às 19h
- 3/9 – 9h às 12h
- 9/9 – 9h às 19h
- 10/9 – 9h às 12h
- 12/9 – 9h às 19h
Acesso público
O tribunal recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, destinada a toda a sociedade, incluindo advogados de outros núcleos. Foram disponibilizados 150 lugares para o público em geral na sala de sessões da Segunda Turma, e os primeiros 1.200 inscritos terão prioridade.
Os demais poderão acompanhar pelo TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça.
