Combate ao desmatamento envolverá 19 ministérios do governo federal

[Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado]

Um dia antes de embarcar para os Estados Unidos, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), nesta quarta-feira (08/02). Essa foi a primeira reunião da Comissão após a sua criação pelo Decreto Federal 11 367, de 1º de janeiro.

A Comissão é responsável pela implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD) e lançará trabalhará com 19 ministérios buscando reduzir os índices de desmatamento em todos os biomas brasileiros, atuando de forma conjunta afim de estabeler quatros eixos estruturantes:

• “Atividades Produtivas Sustentáveis, que deverão retomar as políticas de exploração sustentável de florestas públicas, incentivos à restauração florestal, à bioeconomia, à agricultura de baixo carbono e ao estabelecimento de infraestrutura “verde”;

• Monitoramento e Controle Ambiental, com retomada do controle de territórios ocupados por atividades ilegais, desintrusão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, implementação de instrumentos de apoio à fiscalização e melhoria da rastreabilidade de produtos agropecuários;

• Ordenamento Fundiário e Territorial, com implementação do CAR, criação de Unidades de Conservação, titulação de territórios tradicionais, destinação de florestas públicas e avaliação ambiental de empreendimentos;

• Instrumentos Normativos e Econômicos para concretização das ações, como o Fundo Amazônia e o Bolsa Verde, pagamento por serviços ambientais e regulamentação de mercado de carbono e das cadeias de commodities”.

A ministra do Meio Ambiente, em entrevista após a reunião, lembrou que o programa teve origem no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAm, criando no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasiao, fram reduzidos 83% do desmatamento na Amazônia, abrangendo os anos de 2004 a 2012. O Programa foi extindo em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Há 20 anos nós instalamos esta mesma comissão interministerial. Naquele momento era para a Amazônia, e agora é para todos os biomas brasileiros”, disse a ministra.

Marina Silva, informou, ainda, que os 19 ministérios trabalharão juntos com o objetivo de “atingir o desmatamento zero até 2030” e “combater as injustiças sociais, preservando as bases sustentáveis do nosso desenvolvimento. Cada ministério terá sua atribuição”.

Nas atividades da primeira reunião, ficaram definadas a estrutura do programa, como os subgrupos, que serão divididos pelos biomas, com prazos de entrega para os planos de ação:

• Amazônia – 45 dias;
• Cerrado – 90 dias;
• Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a meta é que todos os planos setoriais já estejam em implementação até agosto.

Participam da comissão Interministerial:

• Casa Civil
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima;
• Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Ministério da Defesa;
• Ministério da Fazenda;
• Planejamento e Orçamento;
• Ministério de Minas e Energia;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Ministério da Pesca e Aquicultura;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério dos Transportes;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.