Segundo o ministro, Mauro Cid reafirou, acompanhado de seus advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral...
Política
O prazo ternima no dia 8 de maio de 2024 e não há previsão de prorrogação.
A lei eleva a isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês.
Além disso, aqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico gratuito devem se apressar para fazê-lo no...
[Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24/04), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou...
Apesar disso, Moraes decidiu manter a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
A medida marca uma mudança significativa na estratégia de publicidade política da empresa no país, que anteriormente...
Estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal têm a oportunidade de participar.
PLP 233/2023 será votado em Plenário nesta quarta-feira (24/04) e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e...
TRE-RJ amplia horário de atendimento para serviços eleitorais em preparação para eleições municipais

TRE-RJ amplia horário de atendimento para serviços eleitorais em preparação para eleições municipais
A decisão visa proporcionar maior comodidade aos cidadãos que buscam realizar diversos serviços eleitorais antes do prazo...