Um dos pontos discutidos na reunião foi a captação de mesários para atuarem nas seções eleitorais de...
Política
Zhu Qingqiao afirmou que a proposta está alinhada à multipolarização e à globalização econômica, respondendo aos anseios...
A relatora do caso no TSE, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação dos mandatos e pela inelegibilidade...
A Lei Complementar nº 219/2025 já está em vigor, com efeitos imediatos para as próximas eleições.
A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...
O presidente destacou que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são obrigatórias, criticou o negacionismo e afirmou que...
Na 80ª Assembleia Geral da ONU, Lula defendeu o multilateralismo e a democracia. O presidente brasileiro também...
Próximo passo será a definição de relator e elaboração de novo texto para votação do mérito.
![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
O texto também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos, e estabelece regras para medidas cautelares.
Proposta garante foro no STF a presidentes de partidos e limita investigações contra deputados e senadores.
