Justiça

Decisão do TRE-RJ torna Marcelo Crivella inelegível

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Decisão do TRE-RJ torna Marcelo Crivella inelegível

Richard 09/10/2024

Foto: Richard Souza / AEF Na sessão plenária realizada na terça-feira, 8 de outubro, o Tribunal Regional...

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STF autoriza retomada da rede social X no Brasil

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STF autoriza retomada da rede social X no Brasil

Aline 08/10/2024

[Foto: Ilustrativa] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a...

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Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

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Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

Richard 08/10/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de pena.

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Crimes eleitorais e substituições de urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições

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Crimes eleitorais e substituições de urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições

Richard 06/10/2024

A coletiva de Imprensa ocorreu no Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ.

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TRE-SP concede direito de resposta a Guilherme Boulos após ofensas publicadas no Instagram de Pablo Marçal

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TRE-SP concede direito de resposta a Guilherme Boulos após ofensas publicadas no Instagram de Pablo Marçal

Richard 05/10/2024

Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Ministro Alexandre de Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento por uso da rede social X (antigo Twitter)

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Ministro Alexandre de Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento por uso da rede social X (antigo Twitter)

Richard 05/10/2024

Moraes ordenou a intimação de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer o uso de sua conta no...

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X (antigo Twitter) realiza pagamento de multas, mas ministro do STF ordena transferência de valores para conta correta

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X (antigo Twitter) realiza pagamento de multas, mas ministro do STF ordena transferência de valores para conta correta

Richard 05/10/2024

Foi constatado que o depósito foi feito em uma conta da Caixa Econômica Federal e não na...

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Justiça Eleitoral suspende conta de Pablo Marçal no Instagram por 48 horas

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Justiça Eleitoral suspende conta de Pablo Marçal no Instagram por 48 horas

Richard 05/10/2024

Segundo o juiz, o caso envolve fatos concretamente graves, que ocorreram às vésperas da eleição, com potencial...

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TRE-RJ indeferiu registro de candidatura para prefeito do Rio de Janeiro de candidato considerado inelegível

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TRE-RJ indeferiu registro de candidatura para prefeito do Rio de Janeiro de candidato considerado inelegível

Richard 04/10/2024

Na sessão plenária desta quinta-feira (03/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por...

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Termina amanhã o prazo para inscrições na audiência pública sobre escolas cívico-militares em SP

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Termina amanhã o prazo para inscrições na audiência pública sobre escolas cívico-militares em SP

Richard 03/10/2024

A audiência tem como objetivo reunir informações técnicas e especializadas para auxiliar o STF na análise do...

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