A medida tem como base uma Resolução do próprio TSE, que estabelece a alternância de gênero nas...
Justiça
A decisão permite as saídas por até 30 dias, desde que previamente comunicadas ao STF com data...
A decisão inicial restringia as visitas ao ex-presidente apenas a seus advogados e proibia o uso de...
A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
Moraes criticou a articulação do parlamentar junto à Casa Branca. Segundo o ministro, as ações visam conseguir...
Segundo Barroso, a atuação firme da Corte foi essencial diante dos riscos institucionais enfrentados pelo país.
Decisão ocorre após TSE confirmar a inelegibilidade de Joacir Barbaglio Pereira, conhecido como "Joa", (Republicanos), eleito em...
[Foto: Richard Souza / AN] A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Supremo Tribunal...
O governo americano impôs sanções ao ministro, que resultam no bloqueio de contas bancárias nos EUA, ativos...
Na prática, a inclusão de Moraes na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) pode...
