Com a nova diretriz aprovada na última quinta-feira (26/06), plataformas digitais passam a ser responsabilizadas civilmente por...
Justiça
O relator do caso, ministro André Mendonça, já havia determinado o trancamento das investigações em outubro de...
A maioria dos ministros entendeu que a norma não protege adequadamente os direitos fundamentais e a democracia.
Cid e Braga Netto estiveram frente a frente na terça-feira (24/06), em sessão conduzida pelo ministro Alexandre...
A previsão é que, havendo consenso entre os ministros, o resultado seja proclamado nesta quinta-feira (26). O...
A investigação foi aberta no STF para apurar a atuação do ex-assessor presidencial Marcelo Câmara e do...
Além do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, também acompanharam os procedimentos o ministro Luiz Fux...
Na decisão, o ministro destacou que Antônio Cláudio ainda não preenche os requisitos legais para a progressão...
De acordo com Moraes, o militar utilizou redes sociais e manteve contato com outros investigados, contrariando as...
A minuta em questão foi encontrada pela Polícia Federal na casa de Torres em 2023, durante operação...
