A decisão final do STF poderá estabelecer um precedente para casos semelhantes. O julgamento do mérito ainda...
Justiça
O seminário também trouxe reflexões sobre a lógica algorítmica que governa o mundo virtual.
Além da suspensão do X, foi fixada uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e...
O despacho destaca que, caso não seja cumprida, as atividades da rede social serão suspensas até que...
A iniciativa faz parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos...
A decisão final sobre a questão não tem data definida.
Com a decisão do STF, a prefeita de Saquarema retoma suas funções até que o caso seja...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6) que os eleitores...
Durante o afastamento de Manoela Peres, o vice-prefeito Rômulo Gomes assumirá a administração da prefeitura de Saquarema.
Foto: Divulgação / TRE-RJ O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) iniciou, no último dia...