Justiça

STF condena líder de movimento a 17 anos por atos de 8 de janeiro

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STF condena líder de movimento a 17 anos por atos de 8 de janeiro

Aline 10/12/2024

[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF] O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (10/12), mais sete réus pelos atos...

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Marco Civil da Internet no STF: Entenda o andamento do julgamento

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Marco Civil da Internet no STF: Entenda o andamento do julgamento

Aline 09/12/2024

O julgamento será retomado na próxima semana, com a apresentação do voto do ministro Luiz Fux.

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STF libera pagamento de emendas parlamentares

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STF libera pagamento de emendas parlamentares

Aline 04/12/2024

A liberação está condicionada ao cumprimento das regras constitucionais relacionadas à transparência, rastreabilidade e controle público, que...

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STF condena mais 26 envolvidos em atos antidemocráticos

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STF condena mais 26 envolvidos em atos antidemocráticos

Aline 03/12/2024

O STF já contabiliza 304 condenações relacionadas a atos antidemocráticos, enquanto 502 pessoas aceitaram os acordos oferecidos...

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STF analisará regras do Marco Civil da Internet em quatro ações

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STF analisará regras do Marco Civil da Internet em quatro ações

Aline 27/11/2024

[Foto: Ilustrativa] O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende analisar nesta quarta-feira (27/11) quatro processos que questionam aspectos...

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Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo de investigação sobre tentativa de golpe e encaminha relatório à PGR

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Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo de investigação sobre tentativa de golpe e encaminha relatório à PGR

Aline 26/11/2024

[Foto: Pedro França / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...

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Operação Contragolpe: Polícia Federal investiga plano de golpe de Estado com participação de militares e STF determina prisões e medidas cautelares

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Operação Contragolpe: Polícia Federal investiga plano de golpe de Estado com participação de militares e STF determina prisões e medidas cautelares

Richard 20/11/2024

A ação criminosa, denominada “Punhal Verde e Amarelo”, planejaria o homicídio de Lula e Geraldo Alckmin.

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Coleta biométrica reaberta para eleitores do RJ que ainda não fizeram a coleta da biometria na Justiça Eleitoral

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Coleta biométrica reaberta para eleitores do RJ que ainda não fizeram a coleta da biometria na Justiça Eleitoral

Richard 09/11/2024

Os eleitores podem comparecer a qualquer Zona Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), sem necessidade...

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Moraes vota para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro

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Moraes vota para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro

Richard 12/10/2024

"Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental", concluiu Moraes.

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Justiça Eleitoral confirma eleição de Luiz Fernando Pezão para prefeitura de Piraí

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Justiça Eleitoral confirma eleição de Luiz Fernando Pezão para prefeitura de Piraí

Aline 09/10/2024

[Foto: Jane de Araújo / Agência Senado] O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB),...

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