Os eleitores podem comparecer a qualquer Zona Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), sem necessidade...
Justiça
"Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental", concluiu Moraes.
[Foto: Jane de Araújo / Agência Senado] O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB),...
Foto: Richard Souza / AEF Na sessão plenária realizada na terça-feira, 8 de outubro, o Tribunal Regional...
[Foto: Ilustrativa] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de pena.
A coletiva de Imprensa ocorreu no Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ.
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes ordenou a intimação de Pablo Henrique Costa Marçal para esclarecer o uso de sua conta no...
Foi constatado que o depósito foi feito em uma conta da Caixa Econômica Federal e não na...