A relatora do caso no TSE, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação dos mandatos e pela inelegibilidade...
Justiça
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em decorrência de outro inquérito, que apura suposta tentativa de coação do...
De acordo com a OAB-RJ, o colapso da rede da Unimed Ferj compromete o atendimento de milhares...
A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...
Organizada está proibida de frequentar qualquer estádio do país após episódios de violência.
Senador Carlos Viana criticou decisão de ministro do do STF, que tornou facultativo o comparecimento de testemunhas....
Paulo Gonet enviou alegações finais ao STF pedindo punição de nove réus por organização criminosa e tentativa...
Além das falhas específicas, a CGU apontou problemas de transparência, como informações ausentes ou insuficientes sobre as...
O episódio, ocorrido em 1992, resultou na morte de 111 detentos durante a invasão do presídio do...
[Foto: Arquivo / Marcos Corrêa/PR] O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12/09) que a análise...