O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento que verifica o consumo, seja ele...
Justiça
A decisão do ministro Alexandre de Moraes encerra as especulações sobre eventual desrespeito às medidas já impostas...
[Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24/04), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou...
Os envolvidos serão responsabilizados pelo crime de divulgação de fato inverídico e difamação eleitoral.
Apesar disso, Moraes decidiu manter a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
Em março deste ano, o ministro Flávio Dino, relator do caso, rejeitou o recurso de Bolsonaro por...
A ação acao de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em março.
A lei mantém a disposição que proíbe a saída para condenados por crimes considerados hediondos e violentos,...
Essa decisão implica que o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares.
