Justiça

STF pede transparência nos repasses de emendas parlamentares para universidades e Fundações de Apoio

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STF pede transparência nos repasses de emendas parlamentares para universidades e Fundações de Apoio

Aline 13/01/2025

Segundo o STF, a suspensão foi baseada em um relatório técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), que...

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AGU notifica Meta sobre mudanças nas políticas de moderação e checagem de fatos

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AGU notifica Meta sobre mudanças nas políticas de moderação e checagem de fatos

Aline 10/01/2025

A AGU pediu informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Meta em relação à proteção de usuários...

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MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil

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MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil

Richard 09/01/2025

O MPF quer saber se as alterações, anunciadas por Mark Zuckerberg, serão implementadas no Brasil.

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Zuckerberg anuncia relaxar a moderação de conteúdo, e ministro Alexandre de Moraes rebate

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Zuckerberg anuncia relaxar a moderação de conteúdo, e ministro Alexandre de Moraes rebate

Richard 09/01/2025

"No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira", afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

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STF já condenou 371 pessoas por ataques do 8 de janeiro

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STF já condenou 371 pessoas por ataques do 8 de janeiro

Aline 07/01/2025

Das 371 condenações, 225 foram classificadas como crimes graves, com penas que variam de três a 17...

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Alexandre de Moraes absolve morador de rua envolvido nos atos de 8 de Janeiro

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Alexandre de Moraes absolve morador de rua envolvido nos atos de 8 de Janeiro

Aline 07/01/2025

Na sentença, Moraes acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), que...

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Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições de 2024 termina em 7 de janeiro

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Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições de 2024 termina em 7 de janeiro

Aline 06/01/2025

Eleitores têm até terça-feira para justificar ausência presencialmente ou por plataformas digitais da Justiça Eleitoral.

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STF suspende repasse de verbas a ONGs sem transparência

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STF suspende repasse de verbas a ONGs sem transparência

Aline 04/01/2025

Decisão envolve 13 entidades, prazo de regularização e medidas para garantir o uso correto de recursos públicos

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STF autoriza saída de deputado Chiquinho Brazão para exame cardíaco

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STF autoriza saída de deputado Chiquinho Brazão para exame cardíaco

Aline 02/01/2025

Atualmente preso na Penitenciária Estadual de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Brazão poderá realizar o...

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Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições municipais de 2024 termina na terça-feira (07)

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Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições municipais de 2024 termina na terça-feira (07)

Aline 01/01/2025

A justificativa é necessária para quem tem a obrigação de votar, mas não compareceu às urnas.

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