Os serviços oferecidos incluem coleta dos dados biométricos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reconhecimento de paternidade e...
Justiça
Segundo o ministro, Mauro Cid reafirou, acompanhado de seus advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral...
Além disso, o colegiado ressaltou que eventuais contratações feitas pela administração pública após o prazo de validade...
O colegiado negou um pedido de habeas corpus a um homem que foi preso em flagrante após...
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento que verifica o consumo, seja ele...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes encerra as especulações sobre eventual desrespeito às medidas já impostas...
[Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24/04), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou...
Os envolvidos serão responsabilizados pelo crime de divulgação de fato inverídico e difamação eleitoral.
Apesar disso, Moraes decidiu manter a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
