A decisão negou os recursos apresentados pelos partidos PL e PT contra o veredito do Tribunal Regional...
Justiça
No mês passado, o TRE-PR decidiu que não houve abuso de poder econômico, alegando que não existem...
A decisão foi tomada em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1155, apresentada pela...
Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou a periculosidade social e a gravidade das condutas...
A liminar, para a qual cabe recurso, determina que Gomes se abstenha de repetir tais comentários, sob...
As investigações revelaram que o vazamento ocorreu na cidade de Belém/PA, onde uma pessoa contratada para aplicar...
Com o pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento foi adiado para a próxima quinta-feira...
Ministros absolveram, de forma unânime, o homem condenado em diversos casos de estupro.
Desde 2022, Mendonça já atuava no tribunal como ministro substituto.
O julgamento continuará na próxima sessão plenária do TSE, onde serão apresentadas as argumentações finais antes...
