Segundo o relator, a finalidade da EJA é permitir o acesso à educação para quem não teve...
Justiça
Esta é a segunda denúncia contra o religioso, que já havia sido acusado pelo MPRJ no início...
Além do governador, foram absolvidos o vice-governador Thiago Pampolha, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do...
A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que acusou os parlamentares e figuras públicas de...
Com a decisão, a distribuição do material é permitida, desde que não cause poluição visual e não...
A decisão foi proferida pela 9ª Vara Cível de Niterói, que estipulou um prazo de cinco dias...
A decisão inclui o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra Odebrecht, mas mantém válido o...
[Foto: Ilustrativa / Marcos Oliveira / Agência Senado] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Segundo a PF, o investigado em questão foi aprovado no ENEM 2022 e ingressou ilegalmente no curso...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal...
