Ministros absolveram, de forma unânime, o homem condenado em diversos casos de estupro.
Justiça
Desde 2022, Mendonça já atuava no tribunal como ministro substituto.
O julgamento continuará na próxima sessão plenária do TSE, onde serão apresentadas as argumentações finais antes...
O colegiado afastou qualquer possibilidade de restrição à participação feminina em concursos públicos para órgãos de...
Os recursos foram apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e...
Medida valerá desde que haja comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.
O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar...
A regulamentação ficará a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a ação penal, o ex-vereador é acusado de invadir clandestina ou astuciosamente, sem autorização,...
Os serviços oferecidos incluem coleta dos dados biométricos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reconhecimento de paternidade e...
